O convite da AOJUSTRA, entidade que congrega os Oficiais de Justiça do TRT da 2ª Região (São Paulo), para falarmos no V ESOJAF – Encontro Regional Sudeste dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais muito nos honrou e nos estimulou a presentear nossos colegas com o texto integral do Livro Processo Judicial Eletrônico e a Atuação do Oficial de Justiça. A obra foi escrita no ano de 2011, ainda no início da implantação do processo eletrônico no Brasil quando muitas dúvidas pairavam sobre a forma de aplicação da Lei 11.419/2006.
Partimos de uma análise dos fundamentos constitucionais e chegamos a uma abordagem prática sobre as consequências da digitalização do processo para os oficiais de justiça e suas práticas. O livro estsá esgotado há algum tempo e por isso decidimos disponibilizar o texto para download em PDF de forma gratuita.
É interessante notarmos como a estrutura jurídica as análises permanecem válidas, enquanto a aplicação ao mundo real se sujeita à esfera do possível. Um retorno ao passado poderá iluminar o presente. O texto é curto e de fácil leitura, mas acreditamos que poderá ser útil aos colegas.
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Caso a leitura lhe agrade ficaremos felizes com seu comentário no quadro abaixo.